Processo 272280/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/06/2009 16:10
Autuado em 17/06/2009 16:10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1443/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1443/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1443/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA FILHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1443/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1225/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
02/02/2010 11:00 SITIO  
21/08/2009 11:55 DGP  
07/08/2009 16:54 S2C  
14/07/2009 09:35 GCHGH Proposta de Voto nº 471/2009 -
09/07/2009 09:48 SMPjTC Parecer nº 7240/2009 - deferimento Contagem em dobro da Licença Especial - Instrução favorável da DRH, atestando - com presunção de legitimidade - que o servidor somente teve os afastamentos permitidos em lei no período em questão. Opinativo favorável da DIJUR. Deferimento nos termos da
02/07/2009 14:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1225/2009 -
02/07/2009 10:02 DP  
30/06/2009 18:15 DP  
29/06/2009 17:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1361/2009 -
26/06/2009 11:22 DG Despacho nº 1027/2009 -
24/06/2009 09:36 DIJUR Parecer nº 7237/2009 - Contagem em dobro de Licença Especial. Pelo deferimento.
22/06/2009 10:36 DGP Instrução nº 57/2009 -
17/06/2009 16:10 DG Despacho nº 992/2009 -

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